Leoneide Souto

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Juiz serve de babá a criança durante Tribunal do Júri

ADVOCACIA DIGITAL · há 5 anos

Parabéns ao nobre Juiz por sua atitude!

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Comentário · há 9 anos

STJ decide que transexuais podem alterar registro civil sem realizar cirurgia

Petra & Weid Advogados Associados · há 9 anos

Parabéns STJ. Essa decisão certamente evitará constrangimento, dor e sofrimento aos que encontram-se em situações similares e que são seres humanos dignos de respeito, com os mesmos direitos de igualdade.

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Comentário · há 9 anos

Advogado agride advogada em audiência: ‘Tá excitada, é amor reprimido’

Camila Vaz · há 9 anos

Absurdo!
Atitude correta Dra. Gabriela. Conte com o apoio de suas colegas.
Não podemos calar diante de atitudes machistas.

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Recomendações

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Cesar Heitor Rodrigues de Faria

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Para comentar, preciso esclarecer antes o seguinte: Detesto Bolsonaro com todas as minhas forças. Mas, nem por isso, posso ignorar a capacidade legal dele nomear o Diretor da Polícia Federal. Está lá, está na lei. Aí, alguém diz; mas, se nomeia um amigo do filho está ferindo o princípio da impessoalidade, contido no "caput" do art. 37 da Constituição Federal. Pronto está instaurada a polêmica. Pior. Isso não se resolve na fria leitura da lei, porque esses valores abstratos e indeterminados como impessoalidade, quebra de decoro parlamentar, etc. transferem ao intérprete - e, portanto, à subjetividade deste - o que vem a ser impessoalidade, quebra de decoro parlamentar (para cassar o mandato do filho do Presidente, amigo do suposto indicado) etc. O Direito exige mais respeito. As palavras exigem mais respeito. Não é possível impedir a nomeação, assim como não era possível impedir Dilma nomear Lula ministro, embora o Ministro Gilmar Mendes tenha impedido na ocasião. O Direito não pode estar a serviço das torcidas organizadas. Assim como detesto Bolsonoro, detesto Moro. Na verdade, a esse detesto mais ainda, devido ao cinismo. Contudo, não posso dizer que cometeu o crime de denunciação caluniosa contra o Presidente da República porque à conduta faltaria um elemento essencial: O Dolo Direto. Quer dizer, só se poderia acusar Moro do delito se ele tivesse certeza absoluta da inocencia de Bolsonoro. Dá-se, como se sabe, a denunciação caluniosa, quando alguém diz que fulano matou alguém que o agente sabe que está vivo. Essa questão, contudo, nem seria levantada, se os players não estivessem transformando as discussões jurídicas em troca de insultos entre torcedores.

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Pedro Lembi Junior

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Parabéns pra quem votou neste ser. A conta chega. E todo mundo vai ter que pagar, inclusive quem não votou.

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Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

É evidente que o presidente é competente para praticar o ato. Contudo, todo e qualquer ato do presidente haveria de respeitar os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, conforme o art. 37 da Constituição.
....Ou nada disso importa e o presidente “é” a constituição, como ele disse esses dias.

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